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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:15
STF retoma julgamento sobre doações de empresas
A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 12:20
Julgamento do mensalão é retomado hoje com a leitura do voto de Lewandowski
Ministro revisor pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator e, ao final
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado
O caso envolve casal que utilizou recursos de suas contas no FGTS para compra de um apartamento, mas, com a separação, um deles requer que o valor total utilizado seja dividido igualmente, apesar de a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 12:15
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:29
Julgamento da chapa Dilma/Temer pode ficar para 2017, diz ministro Gilmar Mendes
Para o presidente do TSE, há precedentes em julgamentos do tribunal para que Temer seja julgado separadamente da ex-presidente Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 09:44
Plenário aguardará ministro para decidir julgamento sobre dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
O Plenário do STF retomou na sessão com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:52
Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado
Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:00
Julgamento de embargos infringentes não passará de 5 sessões
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal prevê um julgamento rápido
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:15
OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB
Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 15:40
Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão
mensalão, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento da matéria pela Corte
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:30
Ministro indefere liminar em HC a Toninho da Barcelona
Ministro negou HC ao acusado por entender que a eventual demora no julgamento não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:44
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:30
Ministro do STF nega liminar em reclamação por desrespeito ao julgamento sobre a Lei de Imprensa
O ministro Celso de Mello indeferiu liminar na Reclamação ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da Comarca de Rolândia.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:18
Ministro Celso de Mello concede liberdade a preso sem julgamento há mais de 4 anos
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:52
Ministro concede liminar a servidor que contou trabalho rural para aposentadoria
No julgamento definitivo pede que a liminar seja confirmada e, consequentemente, a decisão seja anulada.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 17:13
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:58
Ministro do STF libera ação que pede abertura de impeachment de presidente interino Michel Temer
Marco Aurélio Mello liberou processo para julgamento no plenário da Corte. Agora, caberá ao presidente do Supremo marcar a data do julgamento.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:55
Desembargador acusado de difamar ministro do STJ entra com HC no Supremo
No HC, foi pedida liminar para sobrestar a ação penal até o julgamento do mérito da questão.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 09:39
Prestes a assumir STF, Toffoli pretende pautar julgamento da prisão após 2ª instância a partir de março
Ministro vai assumir o Supremo no dia 13 deste mês.